Quinze empresas do setor alimentício, incluindo a renomada Unilever, foram sancionadas em € 19,5 milhões (cerca de R$ 105 milhões) pela Autoridade da Concorrência francesa. A penalidade foi imposta devido à omissão, entre 2010 e 2015, da informação sobre a presença ou ausência da substância bisfenol A (BPA) em suas embalagens. Em comunicado emitido na última quinta-feira (11), a autoridade classificou tais práticas como “extremamente graves”.
A multa foi fundamentada na privação dos consumidores da opção de escolher produtos sem bisfenol A, uma vez que esses produtos estavam disponíveis, e a substância já era considerada prejudicial à saúde na época. O BPA, utilizado na produção de policarbonatos e vernizes, foi proibido na França desde 2015 em recipientes de alimentos. A Agência Francesa de Segurança Alimentar (Anses) o reconhece como um desregulador endócrino, associando-o a diversos distúrbios e doenças, como câncer de mama e infertilidade.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe, desde janeiro de 2012, a importação e fabricação de mamadeiras contendo bisfenol A, conforme estabelecido em portaria de 2020. A substância é comumente utilizada na produção de mamadeiras, copos infantis, garrafões de água mineral (20 litros) e em vernizes para revestir embalagens metálicas de alimentos, sendo sua presença regulamentada por precaução devido aos riscos à saúde.
