Quase um ano após o estabelecimento do Comitê Intersetorial de Segurança Escolar (Cise), houve uma redução significativa de 98% no número de notificações de ameaças de ataques às escolas durante o segundo bimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Essa diminuição abrange todas as redes de ensino no Rio de Janeiro, conforme relatórios da Polícia Civil. O Cise, instituído em maio de 2023 pelo governador Cláudio Castro para lidar com ações hostis, é liderado pela Secretaria de Estado de Educação.
“Como ex-aluno da rede estadual, tenho uma preocupação profunda em garantir um ensino de qualidade para nossos alunos, mas também em protegê-los. O governo estadual tem trabalhado incansavelmente para assegurar nossa rede escolar, oferecendo um ambiente seguro e tranquilo para que os jovens e crianças possam se concentrar nos estudos e na construção de um futuro promissor”, enfatizou Cláudio Castro.
A secretária de Estado de Educação, professora Roberta Barreto, destacou que a redução vai além dos esforços do comitê. “Nosso trabalho visa não apenas prevenir, conter ou mitigar a violência escolar, mas também conscientizar, aliando políticas públicas de qualidade e ampla divulgação para reduzir o número de ataques. O resultado alcançado em um ano de trabalho é prova disso. O Cise continuará vigilante e atuante para manter a paz nas escolas.”
O Comitê Intersetorial de Segurança Escolar é composto pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça, polícias Civil e Militar, secretarias estaduais e municipais, membros da sociedade civil e da rede privada de ensino, entre outros. Seu principal objetivo é promover uma cultura de paz nas escolas.
“Algumas datas são consideradas sensíveis devido a eventos que marcaram a história de alguma forma, como o aniversário de Adolf Hitler, o dia dos massacres de Columbine (EUA) e de Realengo, no Rio de Janeiro. Anteriormente, essas ocasiões eram acompanhadas por registros frequentes de ameaças e ataques, o que contrasta com a situação atual. Isso é resultado do trabalho realizado nas escolas”, afirmou o delegado da Polícia Civil, Robson Silva, que faz parte do comitê.
Para combater e prevenir situações de violência nas escolas, a Seeduc implementou o SegPaz – Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas, que inclui o Registro de Violência Escolar (RVE). Essa ferramenta orienta as ações de prevenção da Secretaria de Educação, priorizando as unidades que mais necessitam de apoio para melhorar a cultura de paz no ambiente escolar e possibilita a comunicação de casos como ameaças, bullying, racismo, furto, agressão, entre outras violações de direitos, tanto presenciais quanto virtuais.
A Seeduc estabeleceu uma parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para treinar professores da rede estadual que atuam em áreas consideradas de risco. Esses profissionais recebem formação no programa “Acesso Mais Seguro”, para seguir protocolos internacionais de segurança em situações de conflitos armados. O treinamento começou em outubro e está em andamento em mais de 180 unidades mapeadas pela PM, começando pelas regiões dos complexos da Maré e do Alemão. Além disso, 4.400 educadores foram capacitados pela Polícia Militar para gerenciamento de crises e adoção de medidas emergenciais até a chegada dos agentes de segurança na escola.
Outra ferramenta importante no combate à violência é o aplicativo Rede Escola, desenvolvido pela Polícia Militar para comunicação direta entre profissionais e alunos com o órgão. O aplicativo conta com um botão de emergência discreto para ser acionado em casos de ataques às unidades escolares. Desde o seu lançamento, em julho do ano anterior, o aplicativo registrou quase 4 mil downloads. Quando o botão é acionado, a solicitação é encaminhada diretamente para a Central 190, responsável pelo despacho de viaturas, sem a necessidade de ligação telefônica. Por meio do aplicativo, o operador recebe o pedido de socorro em tempo real e aciona a viatura mais próxima da escola.
O projeto “Gerando um Amanhã Responsável”, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Degase, também desempenha um papel fundamental ao oferecer palestras que estimulam a reflexão e o debate entre adolescentes e jovens estudantes sobre questões como violência, uso de substâncias ilícitas e comportamentos infracionais. Essas ações reforçam valores que promovem relações não violentas por meio da apresentação de fatos, experiências e troca de ideias.
