O Ministério da Previdência Social decidiu adiar a obrigatoriedade da prova de vida para os beneficiários do INSS até o final de 2024. Em uma medida histórica, a portaria já foi publicada no Diário Oficial da União, trazendo alívio para milhões de cidadãos.
Além disso, houve uma mudança significativa no período de contagem para a realização da prova. Agora, ao invés de começar a contar a partir do aniversário do segurado, a contagem se inicia a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.
É importante ressaltar que essa medida visa garantir que nenhum benefício seja bloqueado sem justificativa durante esse período. A prova de vida é essencial para benefícios como aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
A comprovação pode ser feita de forma presencial ou digital, através do aplicativo http://Gov.br, utilizando o reconhecimento facial.
O INSS utilizará dados de outros órgãos públicos federais para realizar a verificação da vida dos beneficiários, evitando assim suspensões indevidas. A partir da publicação da portaria, será adotado o marco temporal da última prova de vida processada para a contagem de 10 meses até a próxima verificação.
Aqueles que recebem benefícios de curta duração ou concedidos há menos de um ano estão isentos da prova de vida, trazendo ainda mais tranquilidade para esses segurados.
Essa medida visa simplificar o processo e garantir que todos os beneficiários recebam seus pagamentos de forma regular e sem transtornos.
