O Programa Operação Foco Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e o Comando de Policiamento Rodoviário da Secretaria de Estado da Polícia Militar, realizou nos dias 18, 19 e 20 de junho a operação Fuel Route II. O objetivo foi combater crimes fiscais relacionados à distribuição de combustível em todo o Estado do Rio de Janeiro. A ação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal e da Central de Inteligência Vigilância e Tecnologia em Apoio à Segurança da Prefeitura do Rio de Janeiro. Cerca de 90 caminhões tanque foram abordados e tiveram sua documentação vistoriada.
Na capital fluminense, através do monitoramento da Central de Inteligência, Vigilância e Tecnologia de Apoio à Segurança Pública (CIVITAS), um caminhão tanque alvo da operação foi flagrado descarregando quinze mil litros de gasolina e dez mil litros de óleo diesel fora da rota prevista no documento fiscal, resultando em infração para o posto de combustível e a empresa de transporte.
Também na cidade do Rio, um caminhão tanque foi apreendido com 10 mil litros de etanol devido a irregularidades no documento fiscal, incluindo contradições entre as informações documentadas e a operação de transporte realizada, além de lacres do tanque não correspondentes à nota fiscal.
Essas ações configuram crimes de fraude por simulação, gerando sonegação fiscal e concorrência desleal dentro do Estado. Irregularidades como essas são o alvo de operações conjuntas como a Fuel Route II – afirmou Elson Caetano dos Santos, superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ.
Ao longo dos três dias de operação conjunta, foram autuados um total de 20 mil litros de gasolina, quase 18 mil litros de diesel, 20 mil litros de etanol e 9 mil litros de Arla (potencialmente utilizado para adulteração de antipoluente, causando danos ambientais e aos veículos), além da detenção de dois indivíduos. Um foi encaminhado à delegacia por posse de veículo clonado, e outro por portar uma pistola Glock, armamento de uso restrito das forças de segurança pública, junto com dois carregadores e 80 munições.
Essa operação, envolvendo três secretarias estaduais e o suporte técnico da Prefeitura do Rio, é crucial para proteger a população, especialmente no combate ao crime fiscal. Foram três dias de trabalho intenso, fiscalizando rigorosamente caminhões responsáveis pelo transporte de combustíveis no Estado, garantindo que os cidadãos não sejam prejudicados por empresas que tentam burlar as normas fiscais – explicou o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, Coronel Eduardo Vaz Castelano.
