O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou hoje que o governo está avaliando a implementação de um novo imposto sobre faculdades privadas para financiar a criação de um órgão regulador do setor.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo“, Santana afirmou que a pasta defende a criação de um “instituto robusto, com uma equipe ampliada, para realizar avaliação, acompanhamento e regulamentação do ensino superior privado no Brasil”.
“A proposta inicial é que esse instituto cobraria taxas, pois é necessário realizar avaliações e estudos”, afirmou Santana. “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas e visam o lucro”.
Atualmente, a responsabilidade de regulamentar as faculdades privadas recai sobre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), uma divisão do Ministério da Educação.
O ministro argumentou que, de acordo com um estudo, dadas as dimensões do setor educacional no Brasil, o instituto proposto teria capacidade para arrecadar recursos significativos por conta própria.
A ideia de impor novos impostos às faculdades privadas não é algo novo nos governos do PT. Em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, foi proposta a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com um quadro de 550 funcionários, a um custo anual de R$ 43,4 milhões (equivalente a cerca de R$ 90 milhões nos dias atuais).
Entretanto, a proposta não avançou no Congresso Nacional devido à forte resistência por parte do setor de educação privada.
