O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (24/6) a convocação de 2.500 professores selecionados para migrarem voluntariamente da jornada de trabalho do Professor Docente I, de 18h para 30 horas semanais. Os profissionais devem se apresentar às Diretorias Regionais Administrativas dentro de três dias a partir da data estipulada no edital. A mudança entrará em vigor no segundo semestre.
— Esta migração foi possível graças ao diálogo, respeito e compromisso com a melhoria da Educação. O futuro do nosso estado depende de um ensino de qualidade para os jovens e de servidores valorizados. Agradeço a todos que tornaram isso possível — afirmou o governador Cláudio Castro.
Os convocados precisam comparecer às Diretorias Regionais Administrativas com toda a documentação necessária. A ausência dentro do prazo resultará em falta, podendo levar à perda da classificação obtida no Processo Seletivo Interno.
Ao todo, 14.776 profissionais se inscreveram pelo site. Os servidores aprovados terão todos os benefícios garantidos para a jornada de 30 horas semanais, incluindo aposentadoria e vencimentos. Novas convocações serão publicadas em breve.
— Isso demonstra o compromisso do Governo com os docentes. Continuaremos trabalhando para valorizar ainda mais a carreira do magistério e nossos professores — afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A Seeduc utilizou como base o número de professores por disciplina e região, ordenando-se de acordo com a demanda contínua por docentes das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular. O sistema contabilizou a pontuação final considerando todos os itens selecionados pelo candidato.
O regime de 30 horas semanais será composto por 20 horas de efetiva regência, acrescidas de 10 horas de planejamento e estudo, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Os professores que optarem pela mudança não terão prejuízo na progressão, mantendo o nível e referência anteriores à migração, conforme o Plano de Carreira do Magistério. A classificação do docente na unidade escolar também será mantida para efeito de alocação nas turmas e turnos.
