O governador Cláudio Castro sancionou uma lei que estabelece regras para a contratação de pessoal no âmbito do magistério, ensino técnico e funções de apoio à educação. A medida foi oficializada no Diário Oficial na quarta-feira (08/05). A adição imediata de 4.700 professores, em caráter de urgência, começará no segundo semestre.
“Nós reafirmamos nosso compromisso em valorizar os profissionais da educação e em atender às necessidades dos estudantes. Estamos convictos do poder transformador da educação no futuro de nossos jovens. É crucial que nossos alunos vejam a educação como a base de suas vidas”, afirmou o governador Cláudio Castro.
De acordo com a publicação, as contratações não podem exceder 30% do total de professores efetivos no órgão e têm como objetivo suprir demandas como licenças médicas e afastamentos para estudo. Realizadas em regime especial, as contratações têm duração determinada de dois anos, com possibilidade de renovação por uma vez.
“Essas contratações não substituem concursos e têm como objetivo atender às necessidades temporárias. Seguimos comprometidos em oferecer ensino de qualidade aos alunos de nossa rede, assim como as melhores condições de trabalho para nossos professores”, ressaltou a secretária de Educação, Roberta Barreto.
As contratações previstas pela lei serão realizadas por meio de contratos administrativos de prestação de serviços por tempo determinado. Os professores contratados atuarão nas escolas da rede estadual, abrangendo diversas modalidades do ensino básico, incluindo aquelas voltadas para estudantes indígenas, bem como as das unidades prisionais e socioeducativas. Com essa iniciativa, a rede estadual de ensino irá superar a marca de 2 mil vagas abertas em 2023.
“Como professora, compreendo a importância desses profissionais nas escolas. Este é apenas o começo. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas este é o legado que desejamos deixar”, concluiu a secretária.
