Durante uma operação conjunta entre o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Instituto de Vigilância Sanitária do Município do Rio, duas clínicas de estética no Centro do Rio foram alvo de autuações na tarde de segunda-feira (18). Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos estabelecimentos.
Uma das clínicas, localizada na Avenida Rio Branco, apresentou licença sanitária inadequada para sua atividade, além de produtos vencidos e sem identificação adequada quanto à fabricação e validade. Ácido hialurônico de farmácia de manipulação, estava sendo utilizado como produto injetável, o que é contra as normas da Anvisa.
No outro espaço fiscalizado, foram descobertos diversos produtos de fabricação própria, como protetor solar em pó e clareador de pele, sem qualquer identificação de ingredientes, data de fabricação ou validade, representando riscos à saúde dos consumidores. Além disso, foram encontrados produtos vencidos, como óleos de massagem e clareador de pele, e a esterilização inadequada de materiais.
Os estabelecimentos foram autuados e os produtos apreendidos pelo Instituto Municipal de Vigilância Sanitária – IVISA-Rio. Ambas as clínicas apresentaram problemas estruturais, como a falta de privacidade entre as cabines de tratamento e a ausência de um ambiente adequado para higienização das mãos.
Segundo o presidente do Procon-RJ, as clínicas foram autuadas por violações ao Código de Defesa do Consumidor, podendo enfrentar multas. Ele ressaltou que fiscalizações como essa serão frequentes e que a colaboração entre os órgãos fiscalizadores beneficia os consumidores ao coibir irregularidades de forma mais eficaz.
Os consumidores que desejarem denunciar ou reclamar podem acessar o site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br.
