O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), classificou como “atentado” e “intimidação institucional” a pressão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo Lula trabalhe pela retirada de assinaturas do Projeto de Lei da Anistia. Segundo nota oficial assinada por Zucco, essa interferência representa uma grave ameaça à separação dos poderes e configura uma tentativa de transformar o Congresso em “puxadinho do Judiciário”.
A reação de Zucco ocorre após reportagem do jornal O Globo revelar que integrantes do STF estariam cobrando do Planalto uma ofensiva para esvaziar o apoio parlamentar ao requerimento de urgência da proposta, que já alcançou as 257 assinaturas necessárias para tramitar diretamente no plenário da Câmara.
Para o deputado, a postura do Supremo viola o princípio da independência entre os poderes e escancara o caráter político da atuação de alguns ministros. “É inadmissível que magistrados pressionem deputados e senadores que apenas cumprem seu dever constitucional de legislar. Essa tentativa de coagir o parlamento é uma afronta à democracia e ao povo brasileiro”, declarou.
Zucco destacou ainda que o projeto da anistia representa o desejo de milhões de brasileiros que consideram as penas impostas após os atos de 8 de janeiro excessivas e desproporcionais. Ele acusou o STF de promover “perseguições seletivas, censura, prisões ilegais” e agora interferir diretamente no processo legislativo, algo que classifica como “crise sem precedentes”.
A pressão do Supremo, segundo parlamentares da oposição, é também uma tentativa de influenciar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a não pautar a votação da urgência. Mesmo com o apoio popular e político já demonstrado, a expectativa é de que o Palácio do Planalto tente reverter votos por meio de sua base aliada.
Zucco encerrou a nota com uma promessa: “Não aceitaremos calados esse avanço autoritário. Vamos resistir. Chega de chantagem institucional. Chega de ditadura togada.”
