Os executivos da rede social X esperam que a plataforma volte a estar disponível para os usuários brasileiros “nos próximos dias”, conforme apurou a Gazeta do Povo. Segundo uma fonte ligada à empresa, há expectativa de que a rede seja reativada ainda nesta semana. Advogados da plataforma devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias, toda a documentação exigida pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia bloqueado a rede social no Brasil em agosto.
Os representantes do X têm se mobilizado para cumprir as três condições impostas por Moraes para que a plataforma seja liberada no país: o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões por descumprimento de ordens de suspensão de perfis, a efetiva suspensão dos perfis indicados e a nomeação de um representante legal no Brasil, com amplos poderes, capaz de responder às ordens judiciais.
Na semana passada, o X informou ao ministro os nomes dos advogados que atuariam no Brasil em questões judiciais, mas Moraes exigiu a nomeação de um representante com poderes mais amplos, o que inclui a capacidade de constituir novos advogados e responder em nome da empresa. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já representou a plataforma, foi designada para essa função.
Mudança de postura e rapidez no atendimento a ordens
A nomeação de Rachel e de outros advogados de escritórios de renome, como Pinheiro Neto e Sérgio Bermudes, é vista como uma demonstração de que o X está disposto a cumprir as ordens judiciais de forma mais ágil. A falta de uma representação clara no Brasil foi um dos fatores que contribuíram para o bloqueio da plataforma, uma vez que oficiais de Justiça enfrentaram dificuldades para notificar a empresa sobre as decisões do STF. Além disso, a postura crítica de Elon Musk em relação ao ministro Moraes agravou a situação.
A fonte ouvida pela Gazeta do Povo afirma que o X agora adotará uma postura de cumprimento das decisões judiciais, sem deixar de recorrer a elas quando considerar necessário, dentro dos limites legais. Isso inclui a continuidade da defesa da liberdade de expressão, uma bandeira internacional de Musk, especialmente contra decisões que ele entende violarem a Constituição e o Marco Civil da Internet.
Disputa sobre liberdade de expressão
Elon Musk tem criticado abertamente as ordens de Moraes, acusando-as de serem inconstitucionais e de violarem o Marco Civil da Internet, que prevê a remoção de conteúdos específicos, mas não a suspensão de perfis por tempo indeterminado. Para Musk, essa prática se assemelha à censura prévia, uma ação vedada pela Constituição por impedir que indivíduos se manifestem de forma lícita no futuro.
Por outro lado, Moraes argumenta que suas decisões visam impedir crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente diante de mensagens que criticam o STF ou que podem incitar protestos violentos, como o ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, essas ações são necessárias para proteger a democracia e os integrantes do Judiciário.
Apoio da direita e preocupação com o algoritmo
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) também comentou recentemente sobre o caso. Em um vídeo publicado na última sexta-feira (20), Gayer afirmou ter conversado diretamente com Elon Musk por cerca de 30 minutos. Segundo o deputado, Musk está determinado a reativar o X no Brasil o mais rápido possível para evitar que o algoritmo da plataforma “atrofie” por falta de interação dos usuários. Caso a rede fique muito tempo sem atividade, o desempenho do algoritmo pode ser prejudicado, o que comprometeria o funcionamento da plataforma no país.
Gayer destacou ainda que, apesar das condições temporariamente aceitas por Musk, o X continua sendo um dos poucos espaços em que a direita e os conservadores podem expressar suas opiniões sem o risco de censura pela própria plataforma. Ao contrário de redes como Instagram e TikTok, que são conhecidas por remover conteúdos de viés conservador, o X tem se posicionado como um bastião da liberdade de expressão.
A expectativa agora é que o STF delibere sobre os documentos apresentados pela plataforma e, possivelmente, autorize a reativação do X no Brasil, permitindo que os usuários voltem a utilizar a rede social.
