A base lulista na Câmara dos Deputados tentou bloquear a aprovação do projeto de lei, proposto pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), que visa endurecer as penalidades para envolvidos em invasões de terras, semelhantes às promovidas pelo Movimento Sem Terra, alegando que a matéria viola a Constituição Federal. Apesar da forte oposição, o projeto foi aprovado com uma larga vantagem de 336 votos a favor e 120 contra, estabelecendo sanções como a exclusão de programas sociais, impedimento de participar de concursos públicos ou ocupar cargos na administração pública, além da proibição de firmar contratos com entidades governamentais em níveis municipal, estadual ou federal.
Enquanto o deputado Ricardo Salles (PL-SP), um dos defensores proeminentes da iniciativa, se retirava do plenário, membros da base governista expressavam pesar pela aprovação e tentavam propor alterações, mas o mérito da proposta já havia sido estabelecido por uma ampla maioria. Em declarações ao Diário do Poder, Salles afirmou que a comissão da qual ele fez parte como relator expôs as conexões criminosas das invasões de terras no Brasil, e que a aprovação do projeto na Câmara representou a aplicação do remédio necessário.
Quando questionado sobre a derrota do governo Lula na votação, o deputado destacou o apelo popular pela aprovação do projeto. “A sociedade brasileira está cansada disso, cansada desse crime, cansada desses abusos, cansada dessa falsa luta social. […] Nem mesmo o governo, com todo o seu esforço, foi capaz de impedir o projeto”, afirmou.
Para o deputado Luciano Zucco (PL-RS), o projeto aprovado “desmantela o cerne do MST em sua pior faceta: o uso de pessoas humildes como massa de manobra. Eles vendem o sonho da terra própria, recrutam essas pessoas nas áreas periféricas e as utilizam nas invasões como peões. Hoje, estamos dando um passo crucial na defesa do direito de propriedade e garantindo a segurança jurídica no campo”, ressaltou o parlamentar.
