O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) viajaram para os Estados Unidos nesta quinta-feira (5.set.2024) para discutir com parlamentares americanos a “escalada antidemocrática” no Brasil. Ambos estão em busca de apoio para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Acabamos de deixar o Congresso e já estamos a caminho dos EUA! Vamos informar os parlamentares americanos sobre a situação antidemocrática no Brasil”, escreveram Van Hattem e Girão em suas redes sociais. Van Hattem também expressou: “Chega de ditadura. Basta de censura!”
Durante a viagem, eles se encontrarão com a deputada americana María Elvira Salazar (Partido Republicano), que já havia mostrado interesse no caso ao exibir uma foto de Moraes em uma audiência do Congresso dos EUA em maio de 2024.
No vídeo compartilhado, Van Hattem e Girão também convidaram a população brasileira para o ato marcado para o dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pretende reunir apoiadores para pressionar pelo impeachment de Moraes.
A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou um manifesto convocando a participação no ato e planeja protocolar o pedido de impeachment no Senado na segunda-feira (9.set). A mobilização surgiu após a divulgação de mensagens que sugerem que Moraes teria usado o TSE de maneira inadequada para embasar inquéritos sob sua responsabilidade.
Além do pedido de impeachment, há a possibilidade de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as alegações, conforme reportado pela Folha de S. Paulo.
O processo de impeachment de um ministro do STF segue um rito semelhante ao dos presidentes da República, com algumas diferenças no início do processo. No caso de ministros do STF, o pedido deve ser aceito pelo presidente do Senado, atualmente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A lei de 1950 define as condições para a destituição, incluindo má conduta e exercício de atividade político-partidária.
Se o Senado acatar o pedido, a denúncia será lida e enviada a uma comissão especial que avaliará se o caso deve prosseguir. O plenário do Senado então julgará o impeachment, e se a denúncia for aceita por pelo menos 2/3 dos senadores presentes, a decisão final incluirá a inabilitação do ministro para cargos públicos, por um período que não pode exceder 5 anos.
