O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou a União a pagar R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devido ao caso do desaparecimento dos móveis do Palácio da Alvorada. O magistrado considerou que houve dano extrapatrimonial.
No início de 2023, o presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, acusaram o governo anterior de ter levado objetos do Palácio da Alvorada. No entanto, todos os itens foram encontrados após um período de 10 meses.
Na decisão, o juiz afirmou que, após a comprovação de que os itens sempre estiveram sob a guarda da União durante todo o período em questão, houve dano à honra objetiva e subjetiva dos demandantes. O juiz argumentou que, embora Bolsonaro e Michelle sejam figuras públicas, a crítica ultrapassou o direito de expressão ao sugerir que eles estivessem envolvidos em desvio de móveis, o que, conforme apurado, não ocorreu.
O pedido de indenização do casal Bolsonaro, que inicialmente solicitava R$ 20 mil, foi parcialmente atendido. O juiz, no entanto, negou o pedido de retratação nos canais oficiais da Presidência da República e a emissão de uma nota à imprensa.
A sentença destacou que as informações sobre o paradeiro dos bens foram devidamente divulgadas no site do Governo Federal e receberam cobertura da imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que 261 móveis do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos durante a gestão anterior. O casal Bolsonaro alegou, no processo, que optou por mobiliar a residência com móveis pessoais e guardar os demais itens em depósito.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão, enquanto a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ainda não se manifestou. O espaço permanece aberto para novas respostas.
