Recuo do STF
Diante das propostas que ameaçam limitar decisões monocráticas e conceder ao Congresso o poder de revisar sentenças, o Supremo Tribunal Federal recuou de seu plano de permitir que Lula reassuma o controle sobre a liberação de emendas parlamentares. Após a agitação, uma nota oficializou o acordo que mantém tudo como estava: as emendas continuarão a ser pagas e impositivas, e medidas para enquadrar o STF ficam “para depois”.
Nota da Transparência
Para preservar a imagem dos ministros, a nota reafirma que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.
Transparência das Emendas
As emendas parlamentares, pagas pelo Tesouro Nacional, sempre foram acompanhadas de regras claras e rastreabilidade.
Objetivo de Lula
Nas reuniões de segunda-feira, Lula deixou claro que pretendia controlar as emendas e vinculá-las a programas do governo.
Saída de Lula
O tumulto gerado por Lula resultou em sua saída da discussão, deixando seus aliados do STF para lidar com o Congresso, com as consequências que se seguiram.