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quinta-feira, 28 novembro, 2024
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Tudo continua como era: STF recua em plano para Lula e mantém emendas parlamentares

Por Marina B.

Recuo do STF

Diante das propostas que ameaçam limitar decisões monocráticas e conceder ao Congresso o poder de revisar sentenças, o Supremo Tribunal Federal recuou de seu plano de permitir que Lula reassuma o controle sobre a liberação de emendas parlamentares. Após a agitação, uma nota oficializou o acordo que mantém tudo como estava: as emendas continuarão a ser pagas e impositivas, e medidas para enquadrar o STF ficam “para depois”.

Nota da Transparência

Para preservar a imagem dos ministros, a nota reafirma que a liberação das emendas será “transparente” e “rastreável”.

Transparência das Emendas

As emendas parlamentares, pagas pelo Tesouro Nacional, sempre foram acompanhadas de regras claras e rastreabilidade.

Objetivo de Lula

Nas reuniões de segunda-feira, Lula deixou claro que pretendia controlar as emendas e vinculá-las a programas do governo.

Saída de Lula

O tumulto gerado por Lula resultou em sua saída da discussão, deixando seus aliados do STF para lidar com o Congresso, com as consequências que se seguiram.

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