O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por mudança em sua direção a partir de junho, quando o ministro Nunes Marques assumirá a presidência da Corte no lugar de Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência. A nova composição comandará o processo eleitoral de 2026.
O TSE é formado por sete ministros titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF. Há ainda sete ministros substitutos, escolhidos pelo mesmo critério.
Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao STF. A composição segue o sistema de rodízio, com mandatos de dois anos para ministros do STF e juristas, com possibilidade de recondução por igual período. Já os ministros do STJ, por tradição, cumprem apenas um biênio.
Desafios para 2026
Entre os principais desafios do próximo pleito estão a aplicação de mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos produzidos com uso de inteligência artificial.
Cabe ao TSE organizar e supervisionar as eleições, analisar prestações de contas de partidos e candidatos, além de julgar ações relacionadas ao processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até questões envolvendo propaganda.
Discrição e equilíbrio
Declarações recentes dos ministros indicam que a nova direção pretende adotar postura de equilíbrio. Em dezembro de 2025, André Mendonça defendeu atuação discreta da Justiça Eleitoral. “O bom árbitro de futebol é aquele que não aparece. O bom juiz também tem que ser aquele que não aparece”, afirmou na ocasião.
Já Nunes Marques declarou, em sessão realizada no início deste mês, que a Justiça Eleitoral não deve “pecar pelo excesso, tampouco pela inação”, destacando a necessidade de condução equilibrada do processo.
Segundo ele, o compromisso da Corte deve ser com uma atuação que preserve a legitimidade democrática, evitando tanto a omissão quanto intervenções desproporcionais.
