O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou nesta quinta-feira (6), uma liminar concedida ao partido Novo que havia suspendido o leilão do governo para a compra de arroz importado, em resposta à tragédia que afetou o Rio Grande do Sul no último mês. Com essa decisão, o certame que visa adquirir até 300 mil toneladas do cereal permanece programado para esta manhã, às 9h.
O presidente do TRF4, Fernando Quadros da Silva, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o leilão fosse realizado, visando a formação de estoques para conter uma possível alta nos preços do grão, mesmo com mais de 80% da safra gaúcha de arroz já colhida. O Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz, mas está enfrentando dificuldades para escoar sua produção devido aos estragos causados pelas enchentes.
A ação que resultou na suspensão da liminar foi movida pelos deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Lucas Redecker (PSDB-RS), juntamente com o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo-RS). Eles solicitaram à Justiça a interrupção do leilão até que o mérito fosse avaliado.
O edital publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estipula a compra de até 300 mil toneladas de arroz. De acordo com o Ministério da Agricultura, o arroz importado será vendido ao consumidor final pelo preço tabelado de R$ 4 por quilo e terá a marca do governo federal.
