Decisões do ex-juiz federal Sergio Moro contra 23 alvos relacionados à Operação Lava Jato, foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Essas anulações ocorreram entre terça-feira, dia 5, e quinta-feira, dia 7.
Os beneficiados pelas decisões de Toffoli, incluem não apenas os envolvidos na Lava Jato, mas também aqueles afetados pelas Operações Integração, Quadro Negro e Piloto, que investigaram suspeitas de corrupção envolvendo o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal.
Anteriormente, em dezembro de 2023, Toffoli já havia beneficiado Richa ao anular todos os processos contra ele. Richa também enfrentou acusações da Operação Rádio Patrulha, mas todas as condenações foram revogadas.
Toffoli considerou haver manipulação, atividade ilegal e conluio entre a Justiça e o Ministério Público Federal nos casos relacionados a Richa. Ele anulou até mesmo a fase pré-processual, ou seja, as investigações.
Desde a decisão favorável a Richa, outros alvos das operações buscaram estender os benefícios. Fernanda Bernadi Vieira Richa e André Vieira Richa, esposa e filho do ex-governador, por exemplo, foram investigados nas Operações Integração e Quadro Negro por supostos desvios de verbas na Secretaria de Educação do Paraná.
Em seus pedidos, Fernanda e André alegaram que foram denunciados apenas por serem parentes de Richa e também afirmaram serem alvo de perseguição. Seus advogados solicitaram a anulação em janeiro.
Os pedidos foram despachados individualmente na terça e quinta-feira, com Toffoli concedendo a mesma decisão que favoreceu Richa a todos os solicitantes, declarando a “nulidade absoluta” de todos os atos de Moro e da força-tarefa da Lava Jato contra os alvos.
Além dos parentes do ex-governador, a decisão beneficiou também Dirceu Pupo, contador de Richa, Ricardo Rached, ex-assessor de Richa, Jorge Theodócio Atherino, suposto operador de Richa, Rodrigo Tacla Duran, advogado, e representantes de concessionárias rodoviárias.
Ainda há 11 pedidos a serem analisados por Toffoli. Se anulados, beneficiarão 16 pessoas ou empresas.
Por fim, parece que no Brasil, o crime compensa.
