Em mais um capítulo polêmico de reavaliações da Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 27, todas as condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pinheiro foi peça-chave na delação que resultou na condenação e prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
Réu confesso, Léo Pinheiro havia firmado um acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, admitindo ter participado de esquemas de propinas envolvendo agentes públicos e políticos, incluindo Lula. Sua delação serviu como uma das principais bases para a acusação que levou à condenação do ex-presidente, que cumpriu 580 dias de prisão até ser libertado. No entanto, Toffoli agora argumenta que os direitos de Léo Pinheiro foram violados, e que ele teria sido “forçado” a assinar o acordo de delação.
Embora as condenações tenham sido anuladas, o acordo de delação de Léo Pinheiro, no qual ele foi multado em R$ 45 milhões, permanece válido. Segundo Toffoli, a anulação das decisões não afeta o acordo de colaboração premiada. A defesa de Pinheiro pediu a extensão do benefício que já havia sido concedido ao presidente Lula, ao empresário Marcelo Odebrecht e a outras figuras envolvidas em desdobramentos da Lava Jato.
Toffoli alegou que o empresário foi vítima de um “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, usando como justificativa diálogos hackeados revelados pela Operação Spoofing, que capturou mensagens trocadas entre membros da força-tarefa.
Revisão em série da Lava Jato
A decisão de Toffoli se encaixa em um contexto mais amplo de revisões e anulações que vêm ocorrendo no âmbito da Lava Jato. Recentemente, o ministro já havia anulado provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o que gerou um efeito cascata, levando ao arquivamento de diversos processos nas instâncias inferiores.
Essas revisões têm implicações profundas, com dezenas de ações judiciais sendo anuladas e novas demandas surgindo. No mês passado, uma ação que envolvia executivos da Braskem foi trancada, e acordos de colaboração e de não persecução penal foram anulados, levando à devolução de milhões aos acusados. Isso alimenta críticas de que o STF tem “desmontado” as conquistas da Lava Jato.
O papel de Léo Pinheiro na Lava Jato
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi um dos principais delatores da Lava Jato. Ele revelou que a empresa fazia parte de um cartel de empreiteiras que se beneficiava de contratos bilionários com a Petrobrás em troca de propinas. As reformas no triplex de Guarujá e no sítio de Atibaia, que foram centrais nas acusações contra Lula, teriam sido realizadas como parte de um esquema de propinas reservadas ao PT.
Pinheiro também indicou que o nome do ministro Dias Toffoli chegou a ser mencionado nas negociações de delação, mas essas referências não constaram na versão final de seu acordo de colaboração.
A anulação das condenações de Léo Pinheiro por Toffoli segue a linha de decisões recentes que beneficiam figuras envolvidas nos esquemas investigados pela Lava Jato, enfraquecendo ainda mais a operação que, durante anos, foi vista como um marco no combate à corrupção no Brasil.
Em mais um capítulo polêmico de reavaliações da Operação Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira, 27, todas as condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Pinheiro foi peça-chave na delação que resultou na condenação e prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
Réu confesso, Léo Pinheiro havia firmado um acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, admitindo ter participado de esquemas de propinas envolvendo agentes públicos e políticos, incluindo Lula. Sua delação serviu como uma das principais bases para a acusação que levou à condenação do ex-presidente, que cumpriu 580 dias de prisão até ser libertado. No entanto, Toffoli agora argumenta que os direitos de Léo Pinheiro foram violados, e que ele teria sido “forçado” a assinar o acordo de delação.
Embora as condenações tenham sido anuladas, o acordo de delação de Léo Pinheiro, no qual ele foi multado em R$ 45 milhões, permanece válido. Segundo Toffoli, a anulação das decisões não afeta o acordo de colaboração premiada. A defesa de Pinheiro pediu a extensão do benefício que já havia sido concedido ao presidente Lula, ao empresário Marcelo Odebrecht e a outras figuras envolvidas em desdobramentos da Lava Jato.
Toffoli alegou que o empresário foi vítima de um “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, usando como justificativa diálogos hackeados revelados pela Operação Spoofing, que capturou mensagens trocadas entre membros da força-tarefa.
Revisão em série da Lava Jato
A decisão de Toffoli se encaixa em um contexto mais amplo de revisões e anulações que vêm ocorrendo no âmbito da Lava Jato. Recentemente, o ministro já havia anulado provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o que gerou um efeito cascata, levando ao arquivamento de diversos processos nas instâncias inferiores.
Essas revisões têm implicações profundas, com dezenas de ações judiciais sendo anuladas e novas demandas surgindo. No mês passado, uma ação que envolvia executivos da Braskem foi trancada, e acordos de colaboração e de não persecução penal foram anulados, levando à devolução de milhões aos acusados. Isso alimenta críticas de que o STF tem “desmontado” as conquistas da Lava Jato.
O papel de Léo Pinheiro na Lava Jato
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi um dos principais delatores da Lava Jato. Ele revelou que a empresa fazia parte de um cartel de empreiteiras que se beneficiava de contratos bilionários com a Petrobrás em troca de propinas. As reformas no triplex de Guarujá e no sítio de Atibaia, que foram centrais nas acusações contra Lula, teriam sido realizadas como parte de um esquema de propinas reservadas ao PT.
Pinheiro também indicou que o nome do ministro Dias Toffoli chegou a ser mencionado nas negociações de delação, mas essas referências não constaram na versão final de seu acordo de colaboração.
A anulação das condenações de Léo Pinheiro por Toffoli segue a linha de decisões recentes que beneficiam figuras envolvidas nos esquemas investigados pela Lava Jato, enfraquecendo ainda mais a operação que, durante anos, foi vista como um marco no combate à corrupção no Brasil.
