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sexta-feira, 4 outubro, 2024
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Tirania digital: PF abusa de poder detendo jornalista por opiniões nas suas redes sociais

Por Marina B.

O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), Rodrigo de Melo Teixeira, admitiu nesta terça-feira (19), que a PF deteve o cidadão português Sérgio Tavares no Aeroporto de Guarulhos (SP), em 25 de fevereiro, por manifestações nas redes sociais. Ele prestou esclarecimentos sobre a detenção na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado e representou o diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

A audiência pública foi realizada a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirmou que Sérgio Tavares tinha chegado a Guarulhos para cobrir manifestações em São Paulo em 25 de fevereiro, mas foi detido pela PF para prestar esclarecimentos, sem justificativa plausível, segundo Girão.

O jornalista português foi interrogado durante quatro horas sobre suas manifestações em redes sociais, relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vacinas e urnas eletrônicas.

Juristas consultados pela Gazeta do Povo afirmam que, além de violar a liberdade de expressão e outros direitos previstos na Constituição, fazer perguntas de cunho político a um suspeito de crime, por parte de agentes policiais, tem um efeito intimidatório.

Após a repercussão negativa do ocorrido, a Polícia Federal alegou que o jornalista não teria apresentado um visto de trabalho, o que era dispensável, de acordo com o próprio site do Ministério das Relações Exteriores. O jornalista, no entanto, gravou um vídeo desmentindo a PF, apresentando o documento do interrogatório que incluía perguntas de teor político e não mencionava nada sobre o visto.

Na audiência, os senadores questionaram o diretor sobre a abordagem da PF ao jornalista português, se havia respaldo para o procedimento contra o profissional estrangeiro e de onde vieram as perguntas feitas a ele horas após sua detenção.

Em resposta, Teixeira afirmou que a abordagem ao jornalista foi feita com base na lei de controle migratório e no sistema de análise da PF, que atua para conter casos de restrição ou alertas relacionados a imigrantes. Ele explicou que o jornalista foi retido devido às suas manifestações, que beiravam um aspecto criminal, após o sistema da PF verificar suas redes sociais.

Teixeira reforçou que o jornalista não foi preso nem teve seu passaporte retido, apenas foi entrevistado por questões formais e devido às suas opiniões próximas à criminalidade.

Ele também informou que existem cerca de 143 mil alertas de pessoas que podem ser entrevistadas pela PF. Após a divulgação desses alertas, os senadores questionaram quantos deles eram de direita, mas não obtiveram resposta devido ao sigilo das informações.

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