O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quinta-feira, 9, a continuidade da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), interrompida em julho de 2024. O processo, que soma R$ 197,7 milhões, visa contratar empresas especializadas em comunicação digital para gerenciar e assessorar as redes sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os contratos terão duração de um ano.
Suspensão em Julho
A licitação foi suspensa após suspeitas de vazamento de propostas das empresas participantes. A área técnica do TCU identificou que um veículo de comunicação teria divulgado, de forma cifrada, os resultados da concorrência antes da abertura oficial dos envelopes. Na época, o Ministério Público junto ao TCU solicitou e obteve uma medida cautelar para interromper o certame.
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou esclarecimentos, e o ministro relator, Aroldo Cedraz, concluiu que não foram encontradas provas concretas de irregularidades graves que justificassem levar o caso às autoridades policiais. “Não há óbices a que a Secom/PR promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço”, afirmou Cedraz.
Mudança de Liderança na Secom
A aprovação da licitação ocorreu dias após mudanças na liderança da Secom. O publicitário Sidônio Palmeira assumiu o lugar de Paulo Pimenta, que deixou o cargo na terça-feira, 7. Segundo Pimenta, a troca ocorreu para atender a uma nova estratégia comunicacional desejada pelo presidente Lula.
Sidônio Palmeira destacou a necessidade de alinhar a comunicação do governo às expectativas populares, reforçando a imagem das ações do Executivo e buscando atender às demandas da população.
Com a liberação do certame, a Secom poderá retomar os trabalhos para fortalecer a comunicação digital do governo, considerada uma área estratégica pela gestão Lula.