O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar na tarde desta quarta-feira uma representação sobre possíveis irregularidades na licitação para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que ligará o Brasil e a Bolívia na BR-425, em Rondônia. A licitação, conduzida pelo DNIT em novembro passado, tem um valor estimado de cerca de 429,5 milhões de reais. O ministro Aroldo Cedraz é o relator do processo.
A licitação foi realizada sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), e a construtora A.Gaspar S/A foi inicialmente declarada vencedora por oferecer o menor preço. No entanto, a empresa foi inabilitada na fase de recurso, pois não comprovou a execução de uma obra de ponte ou viaduto com as especificações exigidas.
O relatório da representação indica que a construtora alegou irregularidades na inabilitação e observou que a diferença entre seu preço e o da segunda colocada, a Construbase, foi de cerca de 5 milhões de reais.
