O ministro da Educação, Camilo Santana, está na mira da Câmara dos Deputados após denúncias de superfaturamento de R$ 1 bilhão na compra de móveis escolares. O escândalo envolve aquisições realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), sob a gestão petista.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para convocar o ministro a prestar esclarecimentos sobre os contratos milionários que levantam suspeitas de sobrepreço, direcionamento e restrição à competitividade nas licitações.
Carteiras custando quase o triplo
Em 2024, o FNDE aprovou a compra de carteiras escolares por valores até 50% superiores aos preços de mercado. O valor total da aquisição foi de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seriam considerados sobrepreço, conforme estimativas da Controladoria-Geral da União (CGU).
Um dos exemplos mais gritantes é o do conjunto de mesa para professor: em 2022, custava R$ 368,88 (ou R$ 387,55 com reajuste). No entanto, em 2024, o MEC aprovou a compra por R$ 1.072 — quase o triplo.
O governo autorizou que as compras continuem até setembro deste ano, mesmo após as denúncias.
Pedidos de investigação
Além do requerimento de convocação, Kataguiri também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar os indícios de irregularidades nas compras. O parlamentar enviou ainda um ofício cobrando explicações do governo Lula sobre o caso.
Camilo Santana também enfrenta pressões por ocultação de dados sobre o rendimento de alunos em fase de alfabetização. Um segundo pedido de convocação na CFFC já foi protocolado com base nesse episódio.
Diante da gravidade das denúncias, a expectativa é que a Câmara aprove a convocação e cobre do ministro respostas claras sobre os gastos bilionários e a falta de transparência na condução de políticas educacionais.
