O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento da ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), solicitando mais tempo para uma análise detalhada do caso. O início do julgamento virtual ocorreu na última sexta-feira, 10.
Até o momento, dois votos foram favoráveis à abertura de uma ação penal contra Janones, enquanto um ministro se posicionou contrariamente. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou a favor do prosseguimento da queixa-crime, contando com o apoio do ministro Alexandre de Moraes. Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin votou contra a abertura do processo.
O desfecho do julgamento aguarda o voto do ministro Flávio Dino, que assumiu sua posição no STF em fevereiro, após nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente após a conclusão de sua análise é que o processo será retomado para inclusão na pauta do tribunal.
Bolsonaro acusa Janones, um aliado de Lula, de calúnia e injúria com base em declarações feitas pelo parlamentar em seu perfil do Twitter/X, em 2023, onde foram usadas expressões como “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias” e “bandido fujão”, que Bolsonaro considera ofensivas à sua honra.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, manifestou-se a favor do recebimento da queixa-crime pelo STF, argumentando que o contexto das declarações de Janones parece estar desconectado do debate político, sugerindo que o deputado pode ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
No entanto, a defesa de Janones argumenta que as declarações do deputado eram genéricas e abstratas, além de afirmar que o membro do Avante de Minas Gerais está protegido pela imunidade parlamentar, aspecto que terá relevância no decorrer do julgamento.
