O senador Eduardo Girão fez uma postagem urgente nas redes sociais alertando sobre a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar a descriminalização das drogas no Brasil. Segundo ele, o presidente do STF, Barroso, marcou o julgamento para a próxima quarta-feira, dia 6 de março, mesmo com a forte oposição da sociedade, que é mais de 85% contra essa medida.
Girão destaca que a saúde e a segurança das famílias estão em alerta máximo diante dessa decisão. Ele argumenta que essa iniciativa busca “tirar de tempo” a mobilização da sociedade e ressalta que o parlamento, que é o local adequado para legislar sobre esse tema, já votou duas vezes a favor da tolerância zero ao porte de drogas.
No momento, há cinco votos no STF que consideram inconstitucional enquadrar como crime o porte de drogas para uso pessoal, enquanto um voto considera válida a criminalização com penas alternativas, como medidas educativas. O senador ressalta que bastaria mais um voto para o STF liberar a descriminalização da maconha no Brasil, o que geraria um caos e uma usurpação sem precedentes das competências dos legisladores.
Para combater essa medida, Girão destaca que já existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sobre esse assunto. Ele conclama a população a agir imediatamente em todas as frentes contra esse ato flagrante contra o parlamento e a população brasileira, ressaltando a importância da mobilização junto aos representantes políticos.
