O Supremo Tribunal Federal (STF) segue avançando na responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, 1.190 pessoas já foram formalmente responsabilizadas, incluindo diferentes graus de participação.
Do total, 638 réus foram julgados e condenados, recebendo penas proporcionais à gravidade das acusações. Outras 552 pessoas assinaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF), medida aplicada a casos considerados de menor potencial ofensivo, evitando a continuidade do processo mediante o cumprimento de condições estabelecidas.
A investigação resultou na abertura de 1.628 processos judiciais, sendo 518 relacionados a crimes graves e 1.110 envolvendo infrações menos severas. Atualmente, ainda restam 112 processos pendentes de análise e julgamento, enquanto 131 ações já foram encerradas com o cumprimento integral da pena. Além disso, 10 acusados foram absolvidos por insuficiência de provas ou entendimento jurídico favorável.
No cenário atual, 29 pessoas permanecem em prisão preventiva, 112 cumprem pena privativa de liberdade em regime fechado e outras 44 se encontram em prisão domiciliar, algumas com tornozeleira eletrônica.
O caso, que ainda gera debates intensos no cenário político e jurídico, segue sob acompanhamento atento do STF e do MPF, com previsão de novas decisões e possíveis recursos nos próximos meses.
