Há mais de um ano, o inquérito contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), permanece em suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF). Este caso teve origem em delações premiadas durante as investigações relacionadas ao escândalo de propinas envolvendo a empreiteira Odebrecht.
A investigação visa esclarecer acusações de um suposto pagamento ilícito de R$ 300 mil destinados à campanha do deputado federal Pedro Paulo (PSD), um dos principais aliados de Paes. Segundo relatos do ex-diretor da Odebrecht e delator Benedicto Júnior, o prefeito carioca teria intermediado essa transação. Nos registros internos da empreiteira, Paes foi identificado pelo apelido “Nervosinho”.
Apesar de transcorrer desde março de 2017, a investigação pela Polícia Federal ainda não foi concluída. Em março de 2023, ocorreram divergências sobre o desfecho da apuração entre a defesa de Paes, Pedro Paulo e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde então, não houve nenhuma atualização sobre o caso no STF.
Os políticos cariocas, representados pelos mesmos advogados, reiteraram o pedido de arquivamento da investigação por “excesso de prazo”, solicitado originalmente em julho de 2021. Enquanto isso, a PGR, sob a gestão de Augusto Aras, sugeriu a continuidade das investigações por mais 30 dias, período durante o qual a PF deveria apresentar um relatório conclusivo.
As manifestações da defesa e do Ministério Público Federal ainda aguardam análise pelo relator do inquérito no STF, o ministro André Mendonça.
Outras investigações contra Eduardo Paes foram suspensas em decorrência das delações da Odebrecht, que envolviam repasses ilegais durante as campanhas de 2010 e 2014. Esses inquéritos foram remetidos pelo STF à Justiça Eleitoral e à Justiça Federal do Rio de Janeiro, mas acabaram sendo suspensos pelo ministro Dias Toffoli em setembro de 2023. Toffoli considerou nulas as provas apresentadas no acordo de leniência da empreiteira, citando “falhas” na coleta de evidências durante as investigações. Ele declarou que os agentes da Operação Lava Jato “desrespeitaram” o devido processo legal, “subvertendo provas” e agindo com “parcialidade”.
Por fim “nervosinho”, que é partidário do Lula, deve estar bem calmo. Afinal por que ficar nervosinho, se o judiciário tem tanto zelo por ele?
