As tensões entre o Brasil e o império empresarial de Elon Musk aumentaram ainda mais quando o regulador de telecomunicações do país ameaçou sancionar sua empresa de banda larga via satélite Starlink horas depois de seu tribunal superior apoiar uma decisão controversa de banir a rede social X do país.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, também apoiou a decisão do juiz Alexandre de Moraes de suspender X. O juiz concluiu que X permitiu postagens de mensagens de ódio e falsidades sobre o sistema de votação eletrônica do país, o que prejudicou a democracia brasileira.
“O Judiciário brasileiro pode ter dado um sinal importante de que o mundo não é obrigado a tolerar a ideologia de extrema direita de Musk só porque ele é rico”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil divulgada nesta segunda-feira.
Reagindo à decisão anterior do juiz de congelar as contas da Starlink para possível uso no pagamento de multas devidas por X, Musk disse em uma publicação no X que buscaria uma apreensão recíproca dos ativos brasileiros, mas não disse como.
Na segunda-feira, a Starlink se viu novamente na mira das autoridades brasileiras ao se recusar a obedecer à ordem de Moraes para que todos os provedores de internet bloqueassem o acesso doméstico ao X.
Um alto funcionário do regulador de telecomunicações Anatel disse que as sanções contra a Starlink por não conformidade podem incluir a revogação de sua licença para operar no Brasil.
O comissário da Anatel, Artur Coimbra, disse à Reuters que o regulador está inspecionando todas as operadoras de telecomunicações brasileiras para garantir que elas tenham fechado a plataforma de mensagens de Musk.
A Starlink é a única empresa que informou à Anatel que não cumprirá a decisão do juiz, disse Coimbra.
A Starlink não respondeu imediatamente a um pedido de comentário na segunda-feira.
A empresa informou anteriormente à Anatel que se recusava a remover o X de seu serviço até que o bloqueio de suas contas bancárias brasileiras fosse suspenso, confirmou o regulador de telecomunicações à Reuters na segunda-feira.
Moraes congelou as contas da Starlink na semana passada depois que X não pagou multas impostas por descumprir ordens judiciais.
SEXTO MAIOR MERCADO
Mais cedo na segunda-feira, um painel da Suprema Corte votou por unanimidade para manter a suspensão de X no país por desafiar uma ordem judicial.
Moraes decidiu na semana passada que X deveria ser suspenso no Brasil porque não nomeou um representante legal local, conforme exigido por lei, e ignorou um prazo para cumprimento.
Os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lucia e Luiz Fux ficaram do lado do ministro Alexandre de Moraes. Três dos ministros da comissão disseram que a suspensão poderia ser revertida se a plataforma cumprisse decisões anteriores.
X não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a decisão do painel.
O X foi retirado para a maioria dos brasileiros nas primeiras horas de sábado após a decisão de Moraes, embora algumas pessoas continuassem a acessá-lo por meio de VPNs e outros meios. Moraes também ameaçou aplicar uma multa de 50.000 reais ($ 8.902,66) por dia para aqueles que usam VPNs para acessar a rede social, embora ainda não esteja claro o quão executável é essa ameaça.
O Brasil é o sexto maior mercado global da X, com cerca de 21,5 milhões de usuários em abril, de acordo com a Statista.
Moraes e Musk, que detém uma participação majoritária na Starlink, estão envolvidos em uma disputa que já dura meses depois que a plataforma de mídia social contestou ordens de bloqueio de contas acusadas pelos investigadores de espalhar desinformação e ódio.
Enquanto os defensores de Moraes o veem como um cruzado em defesa da democracia, os críticos o acusam de usar métodos pesados contra políticos e empresários.
Musk argumentou que Moraes tentou censurar usuários e fechou o escritório da X no Brasil em agosto sem nomear um novo representante, o que desencadeou a suspensão.
Na segunda-feira, Musk respondeu “Exatamente” a uma publicação que descreveu a suspensão como um ataque à liberdade de expressão e aos direitos dos brasileiros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, que não estava no painel de revisão, disse que remover representantes legais para evitar cumprir decisões judiciais “é um comportamento que não seria aceitável em nenhum lugar do mundo”.
X permaneceu inacessível para a maioria dos usuários no Brasil.
*Com informações, Reuters.
