O embate entre os Poderes ganhou novo fôlego neste domingo (27) após o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, rebater publicamente a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino determinou que o parlamentar esclarecesse, em 48 horas, declarações sobre o uso de emendas parlamentares como forma de pressão política.
Pelas redes sociais, Sóstenes afirmou que “um deputado eleito não se curva a ameaças” e que não aceitará censura ou intimidação. Ele reforçou a defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, bandeira que tem mobilizado a oposição no Congresso. “O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, escreveu o deputado.
A reação veio horas depois de Dino pedir explicações a respeito de uma entrevista de Sóstenes ao jornal O Globo. Na conversa, o deputado sinalizou que poderia romper acordos sobre o controle de emendas de comissão, firmados com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso o projeto de anistia não fosse pautado. Para o ministro do STF, a fala poderia indicar o uso indevido de verbas públicas, o que comprometeria o pacto que pôs fim ao chamado “orçamento secreto”.
Sóstenes, no entanto, afirmou que foi surpreendido pela imprensa com a notícia e disse que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial. Mesmo assim, garantiu que, se for intimado, responderá com a firmeza necessária. “Quando receber, a responderei com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário”, completou, encerrando sua mensagem com a hashtag #AnistiaJá.
