O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta segunda-feira (8) que já possui 264 assinaturas de parlamentares para apresentar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O número é superior ao mínimo necessário (257), mas a estratégia do deputado é mostrar força política ao ampliar os apoios antes de levar o tema ao plenário.
“Na verdade, eu quero mostrar que a gente tem capacidade de superar esse número. Para isso, estou fazendo contato com líderes, partido a partido”, explicou.
Três textos em discussão
Segundo Sóstenes, existem três versões em análise. Ele defende a proposta que apresentou na semana passada, considerada o “texto ideal” para o partido. O projeto estabelece como marco inicial o 14 de março de 2019, data de abertura do inquérito das fake news no STF.
Na prática, essa formulação abriria caminho para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, já que o dispositivo alcançaria os processos que resultaram em sua punição.
“Elegibilidade não é inconstitucional. Nem o STF pode falar sobre isso, porque é uma questão do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o parlamentar.
Impacto político e jurídico
Embora Sóstenes reconheça que Bolsonaro pode já estar condenado quando a lei for promulgada, o projeto garantiria que ele fosse incluído entre os beneficiados. O deputado ressalta que a anistia não se refere a pessoas específicas, mas sim a fatos e datas determinadas.
A articulação ocorre em paralelo ao julgamento de Bolsonaro no STF, que pode resultar em pena de até 43 anos de prisão. A sentença está prevista para ser concluída na próxima sexta-feira (12).
