O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que impediu o protesto solitário do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Hélio, conhecido como “Hélio Negão”, manifestava-se de forma pacífica, segurando uma Bíblia e a Constituição.
A ação de Moraes teve como base a proibição da instalação de acampamentos ou manifestações no local, mesmo que isoladas, em decorrência de decisões anteriores relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Com isso, a Polícia Legislativa retirou o parlamentar da área, o que motivou reação imediata de seus colegas de partido.
Nas redes sociais, Sóstenes classificou a decisão como uma “ruptura institucional sem precedentes desde a redemocratização do Brasil” e acusou o ministro de violar frontalmente garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
“Não houve crime, incitação ou desordem. Apenas um gesto silencioso de denúncia, protegido pela Constituição. Tratar isso como ameaça é abuso de autoridade”, afirmou o deputado.
“A Câmara não pode se calar”
Sóstenes foi além e cobrou uma resposta institucional da Câmara dos Deputados. Ele defendeu que a Mesa Diretora convoque uma sessão de urgência para tratar do caso e publique uma nota oficial em defesa de seus membros.
“A omissão da Câmara nesse caso representaria cumplicidade com o esvaziamento do Poder Legislativo. Estamos diante de um precedente perigoso, em que um deputado é impedido de se manifestar pacificamente em plena capital federal”, criticou.
Para o líder do PL, o episódio revela uma escalada de autoritarismo por parte de setores do Judiciário. “O Brasil precisa escolher: ou restaura os limites constitucionais de cada Poder, ou aceitará viver sob um estado permanente de exceção”, declarou.
O caso provocou reações divididas entre parlamentares. Enquanto membros da oposição se solidarizaram com Hélio Lopes e endossaram as críticas a Moraes, aliados do governo e de partidos de centro evitaram comentar o episódio diretamente, embora nos bastidores reconheçam o desconforto com a crescente tensão entre Legislativo e Judiciário.
Ainda não há confirmação de que a Câmara tomará qualquer medida formal em resposta à decisão do ministro. A base do PL, no entanto, promete insistir no tema nos próximos dias, com discursos em plenário e articulação com outros partidos para pressionar a presidência da Casa.
