Sob o governo Lula, o uso da Lei Rouanet para financiamento de projetos culturais explodiu, alcançando a impressionante marca de R$ 2,9 bilhões efetivamente captados em 2024. O valor representa um aumento de 25,65% em comparação a 2023, quando a captação somou R$ 2,3 bilhões. Desde a posse de Lula, o total aprovado para captação também cresceu exponencialmente, saltando para R$ 17 bilhões em 2024, frente aos R$ 16,6 bilhões do ano anterior.
Os números revelam uma diferença gritante em relação à gestão passada, quando a média de valores aprovados para captação era bem inferior. Entre 2019 e 2022, o montante anual oscilou entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3,7 bilhões. Em contraste, os primeiros dois anos do atual governo somaram R$ 33,6 bilhões em aprovações, mais que o dobro do período anterior.
A disparidade levanta questionamentos sobre critérios e prioridades. Apesar de o aumento ser justificado como uma retomada do investimento na cultura, críticos apontam que os recursos têm beneficiado principalmente artistas e projetos simpáticos ao governo, enquanto áreas culturais menos visíveis seguem carentes de apoio.
Embora os valores efetivamente captados sejam menores que os aprovados, a diferença também é alarmante. Em 2024, dos R$ 17 bilhões autorizados, apenas R$ 2,9 bilhões foram efetivamente captados, deixando um grande montante parado. Para críticos, isso expõe falhas no planejamento e na democratização do acesso aos recursos.
Além disso, há preocupações sobre a concentração de benefícios. A percepção de que projetos de maior visibilidade — e frequentemente alinhados politicamente — recebem preferência contribui para reforçar desigualdades regionais e setoriais no apoio cultural.
Desde o início de seu mandato, Lula tem enfatizado a cultura como pilar de sua gestão. No entanto, o crescimento expressivo do uso da Lei Rouanet tem levantado suspeitas de que a política cultural esteja sendo instrumentalizada para reforçar alianças políticas e eleitorais.
“Enquanto bilhões são liberados para eventos culturais de alta visibilidade, pequenos produtores culturais continuam lutando por acesso a uma fatia mínima dos recursos”, critica um analista.
A Lei Rouanet, embora essencial para o fomento da cultura no Brasil, precisa ser gerida com critérios claros e transparentes. O salto nos valores liberados e captados sob o governo Lula reabre o debate sobre como equilibrar apoio à cultura e eficiência no uso dos recursos públicos.
Para 2025, a expectativa é de novos recordes, mas também de maior fiscalização e debate público sobre os rumos da política cultural. Sem ajustes, o risco é que a montanha de dinheiro continue a alimentar percepções de favorecimento e ineficiência, prejudicando a imagem do governo e a credibilidade da Lei Rouanet.
