A dois meses de 2025, apenas cinco estados aderiram ao convênio com o governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, para cobrar o “novo DPVAT”, agora chamado de SPVAT, ressuscitado pelo presidente Lula (PT). Os estados que aceitaram cobrar o seguro são Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Sergipe, todos governados por aliados do presidente. Lula recriou o DPVAT, mas tenta transferir o desgaste da cobrança aos estados.
Governadores de Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais decidiram não cobrar o SPVAT. Ibaneis Rocha, governador do DF, e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, anunciaram que não implementarão a cobrança do seguro obrigatório em 202512.
Dos cinco governadores que aceitaram a cobrança, três são do PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), um do PT (Bahia) e um do PSD (Sergipe). O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento, fazendo com que os cidadãos paguem o seguro obrigatório sem saber.
O convênio determina que o SPVAT seja adicionado ao IPVA ou à taxa de licenciamento, fazendo com que os cidadãos paguem o seguro obrigatório sem saber. Pelo trabalho de cobrar o seguro para empresas privadas, os governos estaduais serão recompensados com uma comissão de apenas 1%.
