O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem entre seus dirigentes Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou no início do atual governo uma proposta para flexibilizar regras de desconto em benefícios sociais pagos pelo INSS, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A iniciativa partiu de um ofício enviado em 30 de janeiro de 2023 por João Batista Inocentini, então presidente do sindicato, ao ministro da Previdência recém-empossado na época, Carlos Lupi. No documento, o Sindnapi solicitava autorização para realizar descontos de mensalidades associativas diretamente nos contracheques de beneficiários desses programas — prática atualmente proibida por lei. O governo não atendeu à solicitação.
Com a morte de Inocentini em agosto de 2023, Milton Cavalo assumiu a presidência da entidade, e Frei Chico passou a ocupar a vice-presidência em 2024. O sindicato nega que os pedidos feitos ao governo tenham relação com o expressivo crescimento de arrecadação via descontos associativos nos últimos anos.
“É natural que as lideranças procurem o novo governo para fazer as articulações de suas pautas”, afirmou o sindicato em nota.
Apesar disso, os dados chamam atenção: segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2021 e 2023, o número de filiados do Sindnapi subiu de 170 mil para 420 mil, e a receita da entidade saltou de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
Investigação da PF e Operação Sem Desconto
O Sindnapi é alvo de investigação da Polícia Federal desde abril, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura irregularidades na autorização de descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do INSS. A operação levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro Carlos Lupi.
A investigação busca esclarecer se houve abuso ou indução indevida na adesão de beneficiários ao sindicato e se a estrutura do Estado foi utilizada para facilitar cobranças não autorizadas ou de difícil cancelamento por parte dos idosos e pensionistas.
O envolvimento de Frei Chico, figura próxima ao presidente Lula, adiciona um componente político à investigação. Apesar de não haver provas até o momento de envolvimento direto do presidente da República, o caso levanta questionamentos éticos sobre a atuação de entidades sindicais próximas ao governo em temas sensíveis como os benefícios sociais de camadas vulneráveis da população.
A investigação continua em andamento e pode revelar novos desdobramentos nos próximos meses, à medida que documentos, contratos e registros de filiações forem analisados pela Polícia Federal e pelo TCU.
