O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada na quarta-feira (3).
A paralisação afeta tanto o corpo técnico-administrativo quanto os docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, o sindicato esperava a adesão de 230 unidades de ensino. Entre as instituições que participam da greve, estão aquelas ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.
As reivindicações incluem não apenas uma recomposição salarial variando de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, mas também a reestruturação das carreiras técnico-administrativas e docentes, a revogação de todas as normas prejudiciais à educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
A greve, aprovada durante assembleias realizadas desde 18 de março em 29 seções sindicais, será nacional e por tempo indeterminado, conforme documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, além do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Resposta do Governo
Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, fechou um acordo com as entidades representativas dos servidores federais para um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
Destacou que esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos e que, no segundo semestre de 2023, iniciou-se o debate sobre reajuste para 2024.
Como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.
“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.
No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano de cargos técnico-administrativos em educação.
Em 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.
