O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) protocolou, nesta quinta-feira (22), uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Marinho solicita ao corregedor nacional de Justiça, ministro Guilherme Caputo Bastos, que investigue as ações dos juízes auxiliares Airton Vieira, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Marco Antônio Vargas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar alega suspeitas de que ambos os magistrados tenham cometido desvio de finalidade e abuso de poder, criando provas de forma irregular para fundamentar decisões judiciais, conforme reportagens do jornal Folha de S. Paulo.
Na sua representação, Marinho afirma que os juízes teriam agido sob a orientação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, fora dos procedimentos formais e utilizando a estrutura do TSE para investigações não relacionadas ao período eleitoral. Segundo o senador, essas ações violam a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética, comprometendo a credibilidade do Poder Judiciário.
O documento também menciona um caso envolvendo um ex-deputado paranaense que teve suas redes sociais bloqueadas com base em relatórios informais do TSE. Além disso, a reclamação aponta diálogos entre os juízes que indicam a produção de provas direcionadas e a ocultação da origem dos pedidos, levantando dúvidas sobre a integridade das decisões judiciais.
Marinho pede ao CNJ que tome providências imediatas para apurar as irregularidades e solicita o afastamento cautelar dos magistrados durante a investigação. O senador argumenta que a persistência dessas práticas ameaça a legitimidade das instituições judiciais e a confiança da sociedade no sistema democrático.
