O senador republicano Shane Jett, do Parlamento do Estado de Oklahoma, enviou, nesta quinta-feira (30), um pedido de esclarecimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando a atuação da entidade na defesa da Constituição e dos direitos humanos no país. O parlamentar expressou preocupação com denúncias de violações de direitos fundamentais que teriam sido praticadas por membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cobrança sobre omissão da OAB
No documento enviado ao presidente da OAB, Beto Simonetti, Jett solicita informações sobre as ações da Ordem diante de denúncias encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O senador cita relatos de violações contra congressistas eleitos, jornalistas, veículos de imprensa, cidadãos comuns, juízes e advogados.
“Solicito esclarecimentos quanto à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da boa aplicação das leis, bem como sobre a atuação da OAB na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados brasileiros, diante dos acontecimentos noticiados desde 2019”, escreveu Jett.
O senador também menciona que recebeu informações sobre a “omissão e descaso” da OAB diante dessas supostas violações, colocando em dúvida o cumprimento da função constitucional da entidade na proteção dos direitos humanos e na defesa dos advogados.
Jett também cobrou Alexandre de Moraes sobre Bolsonaro
Esta não é a primeira vez que Jett se manifesta sobre questões políticas do Brasil. Recentemente, ele enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitando a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador argumentou que a retenção do documento impediria Bolsonaro de comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos e prejudicaria as relações diplomáticas entre os dois países.
A cobrança de Jett à OAB se soma a um crescente interesse internacional sobre o cenário político e jurídico brasileiro, levantando questionamentos sobre liberdade de expressão, garantias constitucionais e o papel do Judiciário na condução dos recentes acontecimentos no país.
