Na postagem do Senador Carlos Portinho, ele expressa sua preocupação com o que ele considera violações graves dos direitos constitucionais no contexto jurídico atual.
O senador destaca que o direito fundamental de petição está sendo violado, sendo muitas vezes ignorado ou punido com multas, e até mesmo sujeito a alegações de litigância de má fé por parte dos tribunais superiores. Além disso, ele ressalta que o direito à ampla defesa também está sendo comprometido pelas mesmas razões.
Portinho enfatiza que as prerrogativas dos advogados, fundamentais para o exercício eficaz da defesa, também estão sendo desrespeitadas. Ele conclama os “Homens de bem” a se insurgirem contra essas violações e direciona sua mensagem ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instando-os a agir.
O senador ressalta que essa não é uma questão ideológica, mas sim uma discussão jurídica em defesa do Devido Processo Legal e do Estado de Direito. A postagem reflete a preocupação do senador com a preservação dos princípios fundamentais da justiça e do sistema jurídico brasileiro.
