Nesta sexta-feira (16), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre o Executivo e o Legislativo. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Oeste Sem Filtro.
Portinho, que é líder do Partido Liberal (PL) no Senado, destacou que deve haver harmonia entre os Três Poderes e criticou a interferência do STF no Legislativo.
– O maior problema do Brasil é que o STF acredita que detém a caneta de todos os poderes. O Supremo não possui a Constituição, e deveria segui-la. Isso faz com que muitas medidas legislativas sejam constantemente contestadas. O STF age como se também tivesse o poder de legislar, decidindo quais leis valem e quais não valem. Essa é a maior ameaça no momento – afirmou o senador.
Ele também defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após reportagens da Folha de S.Paulo revelarem que o gabinete do ministro teria utilizado, de maneira não oficial, a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
