O líder do Partido Liberal (PL) no Senado, Carlos Portinho (RJ), expressa impaciência diante das promessas vagas do Legislativo, as quais deram margem para o governo Lula continuar as negociações em torno do cancelamento do incentivo ao setor de eventos, conhecido como programa Perse. Ele aponta que o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem agido em favor do Planalto, mas falha em cumprir o acordo estabelecido com os líderes partidários para a devolução da Medida Provisória (MP) que propõe o cancelamento dos incentivos ao setor.
“Essa Medida Provisória deveria ter sido devolvida há muito tempo. Havia um compromisso. Compromissos devem ser honrados, e estou aguardando. Mas se a proposta vier como projeto de lei, nós a derrubaremos”, afirma. Portinho critica a postura de Pacheco, observando que o presidente do Senado parece ter adotado uma posição mais alinhada à esquerda e ao governo Lula.
Ele acrescenta: “No Senado, o governo demonstra uma grande capacidade de articulação. Quem são os articuladores do governo? Não me recordo de ter visto o ministro Padilha aqui nem uma vez. Ou então, ele se encontra em eventos informais para se dirigir sempre aos mesmos, à sua base. Hoje, o principal articulador do governo no Senado é o presidente Pacheco”.
Em uma entrevista exclusiva ao Diário do Poder, Portinho também comenta sobre a usurpação de prerrogativas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o cenário para a disputa pela presidência da mesa diretora do Senado.
DP: Qual é a sua análise sobre a tentativa do governo de cancelar o Perse?
Portinho: O governo insiste em questões nas quais o Congresso já se manifestou. Houve um compromisso do Presidente Pacheco – e os compromissos no Senado são muito valorizados – de devolver a MP que trata do cancelamento do Perse. O presidente Pacheco convocou uma reunião de líderes durante o recesso. Mesmo estando com minha esposa grávida, vim a Brasília porque o assunto é relevante. Naquela ocasião, foi feito o compromisso de devolver a MP, e até agora isso não aconteceu.
É surpreendente o governo persistir em querer derrubar um dos projetos mais importantes pós-pandemia, que é o Perse. Há uma contradição nessa postura. Os números mostram que o Ministério da Fazenda está equivocado ao alegar um passivo de R$17 bilhões, enquanto o setor afirma que o valor é de R$6 bilhões, com um retorno adequado à sociedade por meio do fluxo econômico das atividades e da distribuição de renda.
Acredito que o governo enfrentará grandes dificuldades. Essa Medida Provisória deveria ter sido devolvida há muito tempo, pois havia um compromisso. Compromissos devem ser cumpridos, e estou aguardando. Mas se a proposta vier como projeto de lei, nós a derrubaremos, como já fizemos com vetos anteriores.
DP: O governo encontra facilidade ou resistência na articulação com o Senado?
Portinho: O presidente do Senado atua como um interlocutor do governo. Não vemos uma grande articulação do governo aqui no Senado, além do senador Jaques Wagner, que é um excelente articulador. No entanto, quem está à frente, em diversos temas, é o presidente do Senado, e ele será cobrado pela sociedade por isso.
Aqui no Senado, o governo demonstra uma grande capacidade de articulação. Quem são os articuladores do governo no Senado? Não me recordo de ter visto, por exemplo, o ministro Padilha aqui nem uma vez. Ou então, ele participa de eventos informais para se dirigir sempre aos mesmos, à sua base. Hoje, o principal articulador do governo no Senado é o presidente Pacheco.
DP: Como o senhor avalia a relação atual entre os três poderes?
Portinho: Talvez o governo não esteja dando tanta importância para as articulações aqui no Congresso porque o Executivo hoje é um aliado do Poder Judiciário. Nessa relação entre os poderes, que deveria ser harmônica, o Congresso tem sido frequentemente ignorado pelo Poder Judiciário, enquanto o governo aplaude. Portanto, talvez o governo não veja a necessidade dessa articulação, pois o que não é resolvido aqui é levado ao Judiciário, o que é prejudicial para a democracia.
É evidente que o STF está ultrapassando seus limites, como no caso da descriminalização das drogas, interferindo nas prerrogativas do Senado Federal.
Minha análise desse caso é que o Supremo não tem o conhecimento necessário e que o objetivo final é o desencarceramento. A discussão não pode ser simplificada apenas em termos quantitativos. Sessenta gramas de maconha são destinadas ao tráfico, não ao consumo. Acredito que os ministros não compreendam o que 60 gramas de maconha significam e os efeitos desse consumo.
Não sou purista nessa discussão; sou um dos poucos advogados especializados em doping no Brasil e tenho estudado o assunto por muito tempo. Qualquer legislação sobre drogas deve ser acompanhada por políticas públicas de saúde e assistência social, algo que uma decisão do STF não resolverá. O STF não está considerando as consequências de suas decisões, como o fortalecimento do tráfico e o aumento da insegurança nas cidades.
DP: Qual será a posição do PL na próxima eleição para a mesa diretora do Senado?
Portinho: O PL emergiu como uma grande bancada nas últimas eleições. No último pleito, optamos pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho, que tem vasta experiência parlamentar. Concluímos que temos entre 32 e 35 votos de 81 senadores, o que mostra nossos limites, apesar de termos uma bancada grande. Essa questão será avaliada, pois uma derrota pode nos custar espaços importantes.
Atualmente, aqueles que não são da oposição estão procurando dialogar conosco. O Senador Alcolumbre e outros têm nos procurado. Internamente, ainda não avançamos nessa discussão, mas acredito que só ocorrerá após as eleições municipais. O cenário dessas eleições pode influenciar o fortalecimento da oposição, o que espero que, em 2026, resulte na oposição assumindo o governo.
Davi foi presidente do Senado por dois mandatos, e nós apoiamos o presidente Rodrigo Pacheco desde o início. No entanto, houve uma mudança na relação com a direita devido às eleições e à mudança de governo. O senador Pacheco, por opção, adotou uma postura mais alinhada à esquerda e ao governo Lula. Isso dificulta nossas conversas, pois são necessários mais gestos em direção à oposição. Os gestos até agora têm sido insuficientes, muitos deles apenas acenos sem consequências.
