Seis requerimentos miram Alexandre de Moraes e um questiona atuação de Dias Toffoli
O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Seis deles têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes, enquanto um requerimento pede o afastamento de Dias Toffoli.
Os pedidos foram apresentados ao longo de 2024, mas apenas em janeiro foram oficialmente inseridos no sistema da Casa Legislativa. Um dos principais requerimentos foi protocolado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Moraes de irregularidades no episódio em que o ministro alegou ter sido agredido por uma família brasileira no aeroporto de Roma, em 2023. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos.
Já o pedido de impeachment contra Dias Toffoli, protocolado em novembro, alega que o ministro obstruiu a votação de um agravo sobre intimações no STF.
Lista dos pedidos de impeachment:
Petição 1/2025
- Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Alega que Moraes, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula enquanto parte da população questionava o resultado das eleições de 2022.
Petição 2/2025
- Autor: Cidadã Elena Yatiyo Tanaka
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Questiona a legalidade da multa de R$ 22 milhões aplicada ao PL após o partido contestar as urnas eletrônicas.
Petição 3/2025
- Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Reitera os argumentos da Petição 2/2025, questionando a multa ao PL.
Petição 4/2025
- Autor: Deputado Bibo Nunes (PL-RS)
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Aponta supostas irregularidades no processo instaurado após Moraes relatar ter sido agredido em um aeroporto na Itália.
Petição 5/2025
- Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Reforça os questionamentos sobre a multa aplicada ao PL, repetindo argumentos dos pedidos anteriores.
Petição 6/2025
- Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Compila pedidos de impeachment já apresentados e menciona supostas violações à liberdade de expressão apontadas por relatório do Congresso dos EUA.
Petição 7/2025
- Autor: Cidadã Andréa Silva Santana Rocha
- Alvo: Dias Toffoli
- Resumo: Acusa Toffoli de obstruir a votação de um agravo interno sobre normas aplicáveis às autarquias federais.
Cenário no Senado
Os pedidos agora aguardam análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem a prerrogativa de arquivar ou dar seguimento às solicitações. Nos últimos anos, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF avançou na Casa.
A ofensiva da oposição reflete o crescente desgaste entre o Judiciário e setores da sociedade, que acusam os ministros de extrapolar suas funções. A inclusão dos pedidos no sistema do Senado aumenta a pressão sobre Pacheco, que já foi cobrado por parlamentares para pautar a análise desses requerimentos.
Seis requerimentos miram Alexandre de Moraes e um questiona atuação de Dias Toffoli
O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Seis deles têm como alvo o ministro Alexandre de Moraes, enquanto um requerimento pede o afastamento de Dias Toffoli.
Os pedidos foram apresentados ao longo de 2024, mas apenas em janeiro foram oficialmente inseridos no sistema da Casa Legislativa. Um dos principais requerimentos foi protocolado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Moraes de irregularidades no episódio em que o ministro alegou ter sido agredido por uma família brasileira no aeroporto de Roma, em 2023. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos.
Já o pedido de impeachment contra Dias Toffoli, protocolado em novembro, alega que o ministro obstruiu a votação de um agravo sobre intimações no STF.
Lista dos pedidos de impeachment:
Petição 1/2025
- Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Alega que Moraes, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula enquanto parte da população questionava o resultado das eleições de 2022.
Petição 2/2025
- Autor: Cidadã Elena Yatiyo Tanaka
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Questiona a legalidade da multa de R$ 22 milhões aplicada ao PL após o partido contestar as urnas eletrônicas.
Petição 3/2025
- Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Reitera os argumentos da Petição 2/2025, questionando a multa ao PL.
Petição 4/2025
- Autor: Deputado Bibo Nunes (PL-RS)
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Aponta supostas irregularidades no processo instaurado após Moraes relatar ter sido agredido em um aeroporto na Itália.
Petição 5/2025
- Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Reforça os questionamentos sobre a multa aplicada ao PL, repetindo argumentos dos pedidos anteriores.
Petição 6/2025
- Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
- Alvo: Alexandre de Moraes
- Resumo: Compila pedidos de impeachment já apresentados e menciona supostas violações à liberdade de expressão apontadas por relatório do Congresso dos EUA.
Petição 7/2025
- Autor: Cidadã Andréa Silva Santana Rocha
- Alvo: Dias Toffoli
- Resumo: Acusa Toffoli de obstruir a votação de um agravo interno sobre normas aplicáveis às autarquias federais.
Cenário no Senado
Os pedidos agora aguardam análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem a prerrogativa de arquivar ou dar seguimento às solicitações. Nos últimos anos, nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF avançou na Casa.
A ofensiva da oposição reflete o crescente desgaste entre o Judiciário e setores da sociedade, que acusam os ministros de extrapolar suas funções. A inclusão dos pedidos no sistema do Senado aumenta a pressão sobre Pacheco, que já foi cobrado por parlamentares para pautar a análise desses requerimentos.
