O Senado se prepara para votar o Projeto de Lei 914/2024, que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A versão aprovada pela Câmara trouxe duas adições controversas: a taxação de 20% sobre importados de até 50 dólares e a exigência de participação mínima de empresas brasileiras na exploração de petróleo e gás.
O relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), está em diálogo com o Ministério da Fazenda e líderes do Senado para ajustar o texto, e dará uma entrevista às 14h para esclarecer seu parecer.
Embora o Programa Mover tenha o objetivo de destinar 3,5 bilhões de reais para incentivar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para automóveis, as atenções estão voltadas para a tributação de importados e a política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás.
A taxa sobre importados, apelidada de “taxa da blusinha”, tem gerado preocupação no Palácio do Planalto devido ao impacto sobre a popularidade do presidente Lula. Há pressões para a manutenção da faixa de isenção para importações durante a votação no Senado.
Enquanto isso, a política de conteúdo local no setor de óleo e gás, adicionada ao projeto do Mover, também desperta debates intensos. A determinação de percentuais de participação de empresas brasileiras ao longo da cadeia de produção é alvo de emendas apresentadas pelos líderes do PSD e da oposição no Senado.
