O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação para compras internacionais de até US$ 50. A medida, inicialmente retirada do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), foi reintroduzida à proposta por meio de um destaque. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem o registro nominal dos votos.
Essa cobrança de uma alíquota de 20% sobre as importações, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A medida terá impacto nas compras realizadas em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.
Durante a tramitação na Câmara, o relator Átila Lira (PP-PI) incluiu uma matéria estranha ao projeto original, chamada de “jabuti”, para eliminar a isenção de importações de até US$ 50. No entanto, o relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), promoveu diversas alterações no texto aprovado pelos deputados e excluiu a “taxa das blusinhas”. Essa decisão fez com que a análise do texto, prevista para terça-feira (4), fosse adiada para a tarde da quarta-feira (5).
Sem consenso, a taxação teve que ser separada do texto-base do Mover. Atualmente, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com uma alíquota de 17%, incide sobre as compras internacionais abaixo de US$ 50.
Após a aprovação do projeto principal, o Senado analisou os destaques, que são sugestões para alteração do texto. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Beto Faro (PT-PA), apresentaram um destaque para reintroduzir a “taxa das blusinhas” no Mover, o qual foi aprovado.
Enquanto o líder do governo no Senado buscava manter a alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), criticava a medida. Ela afirmou que o partido é contra essa taxação e atribuiu a responsabilidade pela proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em meio à polêmica causada pelo relatório de Cunha, o presidente da Câmara, Arthur Lira, alertou que a votação do PL do Mover poderia “cair”, caso o Senado excluísse a “taxa das blusinhas”. Após a declaração de Lira, Cunha afirmou que o acordo firmado pelos deputados com o Executivo não influenciaria a tramitação da proposta no Senado. Ele ressaltou que não alteraria o relatório e que cada posição seria votada, saindo vencedora aquela com mais aderência.
