Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou o cerne do projeto que elimina a prática da saída temporária de detentos, popularmente conhecida como “saidinha”, durante feriados e datas festivas, como o Dia das Mães e o Natal.
Os senadores ainda devem finalizar a análise da matéria, votando sobre os destaques – propostas de alteração que são decididas individualmente.
Posteriormente, o texto precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados. Somente após a aprovação pelos deputados é que o projeto poderá ser promulgado como lei.
A iniciativa surge como resposta à pressão dos parlamentares da oposição, que argumentam que os detentos aproveitam a saída temporária para escapar da prisão e cometer outros delitos.
O debate no Congresso sobre a restrição das saídas temporárias vem ocorrendo desde 2013. A proposta ganhou força após o policial militar Roger Dias ser assassinado por um detento beneficiado pela saída temporária em Belo Horizonte, em janeiro.
O relator do projeto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu até mesmo que, caso aprovado como lei, o texto seja nomeado em homenagem ao “Sargento PM Dias”. O acusado de assassinar o PM, Welbert Fagundes, foi recapturado e agora cumpre sua pena em regime fechado.
Normalmente, não há vigilância sobre os detentos liberados temporariamente, mas o juiz pode determinar o uso de tornozeleiras eletrônicas, se julgar necessário. O projeto, portanto, elimina a possibilidade de os presos visitarem suas famílias e participarem de atividades de reintegração social.
No entanto, o texto mantém a autorização para saídas temporárias para participação em cursos. Essa sugestão foi feita pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que considera essa medida como uma forma de reintegração social.
