A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, a convocação de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deverá prestar depoimento no dia 2 de setembro, data que coincide com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento foi apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), que justificou a oitiva com base em denúncias de abuso de poder e criação de uma “justiça paralela” no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Tagliaferro é acusado de envolvimento no vazamento de informações sensíveis da gestão de Moraes entre 2022 e 2024.
Atualmente na Itália, Tagliaferro é alvo de um pedido de extradição solicitado pelo Itamaraty a pedido do próprio ministro Moraes.
Relatório internacional reforça suspeitas
O pedido de convocação cita como base o relatório “Arquivos do 8 de Janeiro: por dentro da força-tarefa judicial secreta para prisões em massa”, produzido pelo jornalista americano Michael Shellenberger e publicado pela organização internacional Civilization Works.
Segundo Malta, o material reúne documentos, áudios e transcrições que revelariam “graves indícios de violação de garantias fundamentais, abuso de poder, usurpação de competências institucionais e a montagem de um esquema paralelo de persecução penal, centralizado no gabinete de Alexandre de Moraes”.
Para o senador, as revelações são “de extrema gravidade” e reforçam a necessidade de o Senado cumprir seu papel de fiscalização diante de indícios de que parte do Judiciário estaria atuando fora dos limites constitucionais.
Acusações contra Tagliaferro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Tagliaferro de:
- violação de sigilo funcional,
- coação no curso do processo,
- obstrução de investigações,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado o ex-assessor no caso conhecido como “Vaza Toga”, que trata da divulgação de diálogos sigilosos entre servidores do TSE e do STF.
Tagliaferro, por sua vez, nega as acusações. Nas redes sociais, afirma ser alvo de perseguição política e anunciou que pretende denunciar Alexandre de Moraes no Parlamento Europeu, alegando possuir provas contra o ministro.
Um depoimento explosivo
O depoimento de Tagliaferro promete ser um dos momentos mais tensos da atual legislatura. O caso escancara a crescente pressão entre Senado e Judiciário, com parlamentares acusando a cúpula do STF e do TSE de agir sem transparência e de ultrapassar os limites constitucionais.
Se confirmadas as denúncias levantadas pelo relatório internacional e reforçadas pelas falas do ex-assessor, a audiência pode abrir uma nova frente de desgaste político para Alexandre de Moraes, justamente no momento em que o STF julga Bolsonaro.
