Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho enfatizou a importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade. Para o parlamentar, é fundamental que o Senado assuma suas prerrogativas constitucionais de legislar e representar a vontade e o sentimento popular, que muitas vezes difere da posição atual da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Marinho ressaltou que o papel do Senado vai além de simplesmente seguir decisões judiciais e deve refletir a vontade da sociedade brasileira, que tem preocupações legítimas sobre o uso e o tráfico de drogas. Ele argumenta que a legislação precisa ser clara e firme, proporcionando segurança jurídica e atendendo aos anseios da população.
Ao propor a criminalização da posse e do porte de drogas, independentemente da quantidade, o senador destaca a necessidade de um posicionamento enérgico do Estado para combater o problema das drogas e seus efeitos nocivos na sociedade. Para ele, é crucial que o Senado exerça sua função legislativa de forma independente, buscando soluções que estejam alinhadas com as demandas e preocupações da população brasileira.
