A Câmara está prevista para analisar esta semana o projeto do governo federal que visa suspender a dívida do Rio Grande do Sul com a União, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou o envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional, propondo a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, com a zeragem dos juros durante esse período. Estima-se que a dívida total do estado seja de cerca de R$ 98 bilhões.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa medida possibilitará a liberação de pelo menos R$ 11 bilhões para um fundo destinado à reconstrução do estado, cujo plano será elaborado pela equipe do governo estadual.
O anúncio ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), membros do governo federal, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que participou de forma virtual. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A mensagem presidencial sobre o envio do projeto ao Congresso, foi publicada na noite de segunda-feira (13), em uma edição extra do Diário Oficial da União.
A situação no Rio Grande do Sul será discutida na reunião de líderes da Câmara nesta terça-feira (14). Além do projeto do governo federal, parlamentares têm apresentado uma série de propostas em diversas áreas para mitigar os impactos da crise.
O projeto do governo federal começará a tramitar na Câmara e, em seguida, será analisado pelo Senado. Será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados federais e 41 senadores nos respectivos plenários para a aprovação do texto.
Não há um prazo definido para a análise completa pelos parlamentares, mas há uma tendência, conforme indicado por Lira, de agilidade na tramitação do projeto de suspensão da dívida. O objetivo é proporcionar ao governo estadual uma maior flexibilidade financeira para priorizar despesas e investimentos na reconstrução.
Além disso, o governo federal já editou uma Medida Provisória que libera mais de R$ 12 bilhões, para auxiliar o estado gaúcho com ações emergenciais. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi designada relatora dessa MP.
