O Rio de Janeiro (RJ) enfrenta um dilema alarmante: mais de 1,8 mil pessoas que estavam sendo monitoradas por tornozeleiras eletrônicas, simplesmente desapareceram do radar das autoridades, sem deixar rastro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), esses dispositivos foram desativados entre janeiro e novembro do ano passado devido à falta de sinal, após mais de um mês de inatividade.
Atualmente, aproximadamente 8 mil indivíduos estão sob monitoramento por tornozeleiras eletrônicas no estado do Rio de Janeiro por ordem judicial – mais que o dobro do número total de monitorados em 2018. O Ministério Público está investigando possíveis falhas e irregularidades no sistema de monitoramento.
O inquérito civil também está compilando relatórios identificando todos os desaparecidos do sistema.
Entre os desaparecidos do sistema, estão indivíduos acusados de uma variedade de crimes, incluindo homicídio, roubo e tráfico de drogas. Um desses casos é o do principal suspeito de balear na cabeça o baixista Mingau, da banda Ultraje a Rigor, em Paraty, no ano passado.
Pablo Mostarda foi condenado por tráfico de drogas e passou menos de dois anos na prisão. Em agosto do ano passado, ele foi libertado para cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto, usando uma tornozeleira eletrônica. Um mês depois de sua libertação, ele voltou a ser procurado pela polícia, desta vez como o principal suspeito de ter atirado na cabeça do baixista.
O músico foi atingido quando entrou de carro em uma região controlada por traficantes. Enquanto as autoridades faziam buscas, a Secretaria de Administração Penitenciária informou à Justiça que a tornozeleira eletrônica do suspeito estava sem sinal.
Em 10 de outubro, a secretaria desativou o dispositivo no sistema após a cinta se romper. Quatro dias depois, Pablo Mostarda foi preso novamente em Taubaté, no interior de São Paulo, por uma tentativa de homicídio em Paraty.
A Secretaria de Administração Penitenciária afirma que informou imediatamente a Justiça sobre todos os casos e que a desativação representa uma economia para os cofres públicos, pois o governo deixa de pagar pelo aluguel dos dispositivos perdidos.
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, é responsável por analisar cada violação e exigir explicações do acusado. Se for constatado um problema técnico, o dispositivo deve ser substituído. Se a cinta for rompida ou a bateria não for carregada corretamente, a Justiça pode emitir um novo mandado de prisão.
Em nota, a Seap afirmou que “através do Ato Normativo Conjunto 2ª VEP/Seap nº 01/2022, a Justiça determinou, em respeito ao princípio da economicidade, que as tornozeleiras eletrônicas que fiquem trinta dias corridos sem emitir sinal devem ser desligadas e a medida informada imediatamente às suas varas de origem”.
De acordo com a pasta, “desde então, 1.802 presos monitorados tiveram seus equipamentos desativados e sua situação notificada ao Judiciário para a adoção das medidas cabíveis”.
“A secretaria esclarece que, entre 2021 e 2022, o número de monitorados saltou de 1.900 para 8.440, e que o contrato de aluguel dos equipamentos cobre o extravio por mês de até 10% das tornozeleiras ativas, razão pela qual os itens desativados não acarretaram qualquer tipo de oneração ao estado”, continua.
Também em nota, o Tribunal de Justiça do RJ afirmou que “a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não foi oficialmente notificada da lista mencionada”.
“No entanto, cabe ressaltar que, semanalmente, a VEP recebe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a relação de casos que tenham apresentado irregularidades. Esses processos são analisados, individualmente, para verificação das circunstâncias jurídicas ocorridas e são adotadas as medidas cabíveis previstas na legislação vigente, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa”, conclui a Corte.
