O Governo do Rio de Janeiro, em parceria com o Ministério da Educação, lançou nesta quinta-feira (04), o ambicioso programa Pé-de-Meia, destinado a oferecer auxílio financeiro aos estudantes da rede pública estadual durante o Ensino Médio. A cerimônia de lançamento ocorreu na Zona Oeste do Rio, contando com a presença do governador Cláudio Castro, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da secretária de Educação, Roberta Barreto, que detalharam os critérios de elegibilidade, formas de acesso e permanência no programa.
No Estado do Rio, o programa já contempla 158.582 alunos, os quais estão recebendo uma parcela única de R$ 200 como incentivo à matrícula.
O governador Cláudio Castro expressou gratidão pela parceria estabelecida e incentivou os jovens a aproveitarem essa oportunidade como um caminho para alcançarem seus sonhos. Ele ressaltou o compromisso do governo em democratizar as políticas públicas educacionais, destacando a importância de persistir na busca pelos objetivos individuais.
O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, visa fornecer incentivos financeiros-educacionais para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio. Sua principal meta é combater a evasão escolar, que afetou cerca de 400 mil alunos no último ano. Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de estudantes em todo o país serão beneficiados por esse programa, com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões.
A secretária de Educação, Roberta Barreto, comparou o programa a uma espécie de poupança, ressaltando sua importância na promoção da inclusão social e na redução das desigualdades por meio da educação.
Para ser elegível ao programa, o estudante deve preencher alguns requisitos, incluindo ter entre 14 e 24 anos até 31 de março deste ano, estar matriculado no Ensino Médio da rede pública, pertencer a uma família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ser beneficiário do Programa Bolsa Família. Além disso, é necessário possuir CPF próprio.
O pagamento dos incentivos é dividido em quatro categorias: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem. Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
No entanto, para receber esses valores, os estudantes devem cumprir requisitos específicos para cada tipo de incentivo, incluindo matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. Os saques estão condicionados a uma frequência mínima escolar de 80% das horas letivas no caso do incentivo-frequência, e a aprovação e obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio para o incentivo-conclusão, entre outros critérios.
Os estudantes demonstram reconhecer a importância desses incentivos em suas vidas. Vinícius Paulo de Souza Santos, aluno do 3° ano, destaca que o auxílio financeiro é crucial para ele e seus colegas conseguirem concluir o Ensino Médio, considerando os gastos com materiais, transporte e alimentação, além do apoio que podem oferecer em casa.
