O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (21), o julgamento das ações movidas pelo PT e pelo PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Sinais do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sugerem um movimento favorável à absolvição de Moro, apesar de ninguém arriscar um resultado definitivo.
Moraes deixará a presidência do TSE em 3 de junho, sendo sucedido por Cármen Lúcia, sua colega no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, Moraes conversou com vários senadores que pediram clemência tanto para Moro quanto para Jorge Seif (PL-SC), outro parlamentar ameaçado de cassação.
Nos bastidores do Congresso, especula-se sobre um possível “acordão” para salvar Moro e Seif, em troca do Senado não avançar com ameaças contra o STF. A relação entre o Supremo, o TSE e o Senado tem sido tensa, especialmente com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Senadores como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) fizeram “alertas” a Moraes sobre o ambiente de crescente tensão.
Alcolumbre, favorito para presidir o Senado em fevereiro de 2025, advertiu Moraes que, se as tensões com o STF persistirem, ele não conseguirá conter a pressão dos bolsonaristas por impeachment de ministros do STF. A proposta de limitar decisões individuais dos magistrados já foi aprovada pelo Senado, mas ainda não votada pela Câmara.
Moro, ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná em março por 5 votos a 2, uma derrota para o PT e o PL. Recentemente, o Ministério Público Eleitoral também defendeu sua absolvição. No entanto, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná havia pedido sua cassação e inelegibilidade em dezembro passado por abuso do poder econômico e caixa 2.
Se Moro for condenado, haverá uma eleição suplementar no Paraná no segundo semestre, com pré-candidatos como Paulo Martins (PL), Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu, ambos do PT. O Palácio do Planalto, no entanto, teme que uma nova eleição possa fortalecer a direita no estado.
Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, criticou qualquer tentativa de um “acordão” para salvar Moro, afirmando que seria constrangedor e criminoso. O advogado do PL, Guilherme Ruiz Neto, baseou a argumentação contra Moro na jurisprudência do caso da ex-senadora Selma Arruda, cassada por abuso do poder econômico e caixa 2.
Sergio Moro preferiu não dar entrevista, afirmando que aguardará a conclusão de seu julgamento pelo TSE para se manifestar.
