Valor saltou de R$ 23 milhões para R$ 154 milhões; suspeitas de fraudes motivam reação da oposição e pedidos de CPI
Os repasses do governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — que tem Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), como vice-presidente — aumentaram 564% entre 2020 e 2024, conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Os pagamentos, feitos com base em descontos diretos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, somaram R$ 456,9 milhões no período.
O sindicato é um dos alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que a maioria dos descontos não foi autorizada pelos beneficiários, configurando uma possível prática de cobrança fraudulenta e uso indevido da máquina pública.
Segundo dados do Portal da Transparência, os repasses ao Sindnapi saltaram de R$ 23,3 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024. Questionado, o sindicato afirmou que o crescimento decorre do aumento no número de associados, impulsionado, segundo eles, durante a pandemia. O Sindnapi também tentou atribuir o aumento proporcional aos anos em que Jair Bolsonaro estava na Presidência.
Contudo, as cobranças indevidas explodiram em 2023, já sob o governo Lula, e coincidem com o momento em que Frei Chico estava em posição de comando na entidade. A CGU identificou que 76,9% das mensalidades cobradas em uma amostra analisada não tinham autorização, e o INSS constatou que 96% dos descontos em 2024 foram indevidos, sem distinguir as associações envolvidas.
Ainda segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o número de associados do Sindnapi subiu de 237,7 mil em 2021 para 366,2 mil em 2023, o que gerou aumento proporcional de repasses. Mas os registros do INSS mostram que o número de pedidos de exclusão dos descontos do sindicato saltou de 3.866 em 2022 para 36.502 em 2024, reforçando o indício de irregularidade sistemática.
O presidente do INSS à época, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e pediu demissão após determinação do presidente Lula. Parlamentares de oposição reagiram com veemência. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou o caso como “a repetição do velho roteiro de corrupção dos governos do PT”.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a abertura de uma CPI para apurar os fatos e ressarcir os aposentados prejudicados. “São fraudes bilionárias que atingem justamente quem mais precisa. A omissão do governo é inaceitável”, afirmou.
O partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os repasses ao Sindnapi, cobrar a devolução dos valores indevidos e responsabilizar os dirigentes envolvidos.
Apesar da pressão, o Ministério da Previdência Social evitou comentar especificamente o caso do sindicato presidido pelo irmão do presidente da República. Frei Chico, por sua vez, negou qualquer irregularidade e disse esperar uma investigação: “Eu tenho certeza que nós não devemos m* nenhuma”, declarou ao Estadão.
